Nossos Serviços:
Nossa missão é oferecer suporte legal abrangente e personalizado para garantir que nossos clientes alcancem seus direitos previdenciários de maneira eficiente e justa.
Orientamos e representamos clientes no processo de solicitação da aposentadoria por tempo de contribuição, assegurando que todos os requisitos sejam atendidos de maneira adequada.
Analisamos minuciosamente os benefícios previdenciários existentes, identificando possíveis revisões e garantindo que os clientes recebam os benefícios adequados de acordo com as leis vigentes.
Prestamos assessoria jurídica em casos de aposentadoria por invalidez, garantindo que os clientes recebam o suporte necessário diante de condições incapacitantes.
Esclarecemos dúvidas e oferecemos orientação abrangente sobre os direitos previdenciários dos idosos, ajudando-os a compreender seus benefícios e tomar decisões informadas
Em casos de contestação ou negação de benefícios, representamos nossos clientes em recursos administrativos e judiciais, buscando a resolução justa e favorável.
Têm direito ao benefício os dependentes de pessoas que já eram seguradas da Previdência Social e vieram a falecer.
- Cônjuge, companheira, companheiro e o filho não
emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
- Os pais
- O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Como funciona a aposentadoria por idade, de acordo com a nova lei – 2023.
- Aposentadoria por idade
60 anos para mulheres
65 anos para homens
Carência de 180 meses
- Regra de transição
61 anos e 6 meses para mulheres (em 2022)
65 anos para homens
15 anos de contribuição
- Nova Regra de aposentadoria
62 anos de idade e 15 anos de contribuição para mulheres.
LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, como idosos e pessoas com deficiência.
O LOAS pode ser concedido a idosos com mais de 65 anos que não possuam meios de subsistência e as pessoas com deficiência que comprovem a incapacidade para o trabalho e para a vida independente.
Para receber o LOAS, é necessário comprovar renda per capita familiar inferior a 1/4do salário mínimo vigente e não possuir outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou pensão.
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física. Essa modalidade de aposentadoria possui regras específicas, levando em consideração os riscos ocupacionais a que esses trabalhadores estão expostos.
- Atividades abrangidas: A aposentadoria especial é direcionada a trabalhadores que desempenham atividades em condições insalubres ou perigosas. Isso inclui profissões como mineradores, eletricistas, metalúrgicos, químicos, entre outros. Explique que cada atividade é classificada de acordo com agentes nocivos (físicos, químicos, biológicos) e o tempo de exposição necessário para a concessão do benefício.
- Tempo de contribuição: A principal exigência para a aposentadoria especial é o tempo de contribuição em atividades insalubres. Anteriormente, era necessário comprovar 15, 20 ou 25 anos de atividade especial, dependendo do agente nocivo. No entanto, com as mudanças recentes na legislação, a partir de 2021, foi adotado o sistema de “pontuação” (somatório do tempo de contribuição e da idade).
- EPIs e PPP: É importante mencionar que, em alguns casos, o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pode descaracterizar a atividade como especial. No entanto, é necessário analisar se o EPI oferece efetiva proteção ao trabalhador. Além disso, é preciso ter em mãos o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento que comprova as condições de trabalho e os agentes nocivos aos quais o trabalhador foi exposto.
- Cálculo do benefício: O valor da aposentadoria especial é calculado de acordo com as mesmas regras da aposentadoria por tempo de contribuição. Ou seja, é feita a média salarial e aplicado o coeficiente de cálculo, que varia de acordo com o tempo de contribuição.
- Processo de solicitação: Explique que o trabalhador interessado em solicitar a aposentadoria especial deve reunir a documentação comprobatória das atividades insalubres, como o PPP, além dos demais documentos exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É recomendável buscar a assessoria de um advogado especializado para garantir todos os requisitos necessários.
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário importante para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Conhecer as regras e os critérios para essa modalidade de aposentadoria é fundamental para que os trabalhadores possam exercer seus direitos e garantir um futuro seguro.
Por que escolher a nossa Advocacia ?
Experiência Especializada: Com mais de 3 anos de dedicação exclusiva à área de aposentadoria, possuímos conhecimento aprofundado nas nuances legais que afetam os idosos.
Atendimento Personalizado: Valorizamos cada cliente como único. Oferecemos atendimento personalizado, compreendendo suas necessidades específicas e adaptando nossos serviços de acordo.
Compromisso com a Justiça: Nossa missão é assegurar que os idosos recebam seus benefícios previdenciários de maneira justa e oportuna, defendendo seus direitos com integridade e dedicação.
Vantagens em ter um advogado para se aposentar
Vantagens em ter um advogado para requerimento no INSS.
- Aumentar valor do benefício;
- Receber mais rapidamente;
- Construir boas provas.
Muita gente entra sozinho com o requerimento sem saber como fazer, e perde o mais importante: construção de provas.
Sem as provas corretas, você pode perder a chance de conseguir o deferimento do seu benefício.
Não cometa erros com o seu futuro!
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física. Essa modalidade de aposentadoria possui regras específicas, levando em consideração os riscos ocupacionais a que esses trabalhadores estão expostos.
Revisão da aposentadoria
A revisão da aposentadoria é um procedimento que permite ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitar a correção ou atualização do valor do benefício previdenciário. Muitas vezes, devido a erros no cálculo ou na concessão inicial, os segurados têm direito a receber valores maiores.
Benefício por incapacidade
O benefício por incapacidade é um importante amparo oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pessoas que estão temporariamente ou permanentemente incapacitadas para o trabalho.
- O INSS oferece dois tipos de benefícios por incapacidade: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. O auxílio-doença é concedido quando o segurado está temporariamente incapacitado para o trabalho, enquanto a aposentadoria por invalidez é destinada a casos de incapacidade total e permanente. Explique as diferenças entre os dois benefícios e quando cada um deles é aplicável.
- Requisitos para concessão: Para ter direito ao benefício por incapacidade, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de exames médicos e perícia realizados pelo INSS. Além disso, é preciso ter contribuído para a Previdência Social por um determinado período, a depender do tipo de benefício solicitado. Aborde os requisitos específicos para cada benefício e a importância de contar com um diagnóstico médico preciso.
- Carência: A carência é o período mínimo de contribuição exigido para que o segurado tenha direito ao benefício por incapacidade. Explique que, em geral, são necessários 12 meses de contribuição para o auxílio-doença e 12 ou 24 meses para a aposentadoria por invalidez, dependendo da natureza da incapacidade. No entanto, ressalte que em casos de acidentes de trabalho, não há exigência de carência.
- Procedimento de solicitação: Orientar sobre os passos necessários para solicitar o benefício por incapacidade. Explique que o primeiro passo é agendar a perícia médica por meio do site ou telefone do INSS. É importante reunir toda a documentação médica e, se possível, contar com o apoio de um advogado especializado para orientar sobre a documentação necessária e auxiliar no processo.
- Perícia médica: Destaque a importância da perícia médica, pois é nessa etapa que será avaliada a incapacidade do segurado. Explique que é fundamental apresentar todos os documentos médicos disponíveis, relatórios, exames e laudos que comprovem a condição de saúde do segurado. Além disso, ressalte a importância de comparecer à perícia médica, pois a ausência pode resultar na negativa do benefício.
O benefício por incapacidade é um suporte importante para aqueles que estão impossibilitados de trabalhar temporariamente ou permanentemente. Conhecer os requisitos, procedimentos de solicitação e contar com a documentação médica adequada são essenciais para garantir a concessão desse benefício. Se você está enfrentando uma incapacidade que o impede de trabalhar, não hesite em buscar o auxílio do INSS e, se necessário, de um advogado especializado para orientá-lo nesse processo.
Advocacia Previdenciária
Gabriela Leonel possui mais de 3 anos de experiência dedicados aos serviços jurídicos especializados em questões relacionadas à aposentadoria.
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